O ano de 2020 foi inusitado para todos. No âmbito econômico, muitos setores, principalmente os ligados ao turismo e à aviação, foram afetados de forma extremamente negativa. Muitas empresas fecharam suas portas ou, quando podiam, impetraram pedidos de Recuperação Judicial para tentar reequilibrar suas finanças e manter suas atividades em operação.
Por outro lado, algumas surfaram a onda do distanciamento social, permitida pelas tecnologias de comunicação existentes, e diminuíram seus custos adotando o Home Office ou aumentaram suas vendas exponencialmente através de deliveries e vendas de varejo por canais de internet e outros serviços online, como o Zoom.
Com a chegada de 2021 e a esperança por uma vacina, as empresas que estão se reestruturando – e as que superaram essa crise incólumes – não podem perder de vista suas obrigações anuais como a divulgação de suas demonstrações financeiras de final de ano.
Aqui no nosso blog já escrevemos outros artigos sobre algumas destas obrigações. Neste artigo, iremos fazer um apanhado geral incluindo alguns pontos que podem ser importantes neste contexto.
Teste de Impairment
O Teste de Impairment (CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos) consiste na realização de um estudo visando verificar se o valor contabilizado para os ativos de uma empresa não excede o seu valor recuperável.
O valor recuperável, por sua vez, pode ser definido como o maior entre (i) o valor em uso do ativo; e (ii) o valor justo líquido de despesas com venda.
O valor em uso do ativo é caracterizado pelo benefício econômico gerado pelo uso do ativo. Por exemplo: Um gerador adquirido por uma empresa que será alugado para terceiros, gerando renda para a empresa.
Se o valor contábil do gerador for R$100,00 e o benefício econômico auferido pelo aluguel do gerador equivaler a R$ 200,00, seu valor em uso é superior ao contábil, não havendo indicativo de Impairment.
O valor justo líquido de despesas de venda corresponde ao montante que seria recebido pelo ativo em uma transação entre duas partes independentes, considerando eventuais custos e despesas necessárias para a realização desta transação.
Nas Demonstrações Financeiras de 2020, dar atenção ao teste de Impairment se torna especialmente importante devido às mudanças causadas pela crise.
Um olhar clínico sobre determinadas nuances de crescimento, taxas de desconto, redução ou aumento de custos, entre outros, é crítico para se ter um estudo embasado, que dê ao usuário das demonstrações financeiras uma ideia clara e objetiva do valor dos ativos da empresa.
Além disso, em muitos casos é necessária uma avaliação independente para retirar o viés de otimismo dos administradores da companhia e trazer o estudo de Impairment à realidade atual, dando mais credibilidade às suas divulgações.
Revisão de vida útil de ativos
A Revisão de Vida Útil de Ativos é dada pelos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 04 – Ativo Intangível, que determinam que as empresas analisem ao menos uma vez ao ano a expectativa de vida útil de seus ativos tangíveis e intangíveis, visando apropriar a correta depreciação a cada um deles.
Em determinados setores, principalmente os relacionados à tecnologia, é comum haver alterações na vida útil dos ativos em função do surgimento de novas tecnologias e obsolescência de outras.
Em outros, mais intensivos em capital e com longo histórico de dados sobre os ativos, como indústria e construção civil, as mudanças na vida útil costumam advir do maior ou menor uso dos ativos, acelerando ou diminuindo a sua depreciação, mas tais alterações costumam ser planejados pela administração da companhia.
Com as mudanças forçadas pela pandemia de Covid-19, muitas práticas foram alteradas, máquinas e equipamentos tiveram a intensidade de seu uso ajustadas à nova demanda, enquanto tecnologias ficaram obsoletas antes do previsto pelo surgimento de outras substitutivas.
Nesse contexto é importante as empresas aprofundarem seus estudos de revisão de vida útil, analisando benchmarkings, observando a alteração de demanda ocorrida em 2020 e as novas expectativas para 2021, entre outros fatores.
Propriedade para investimento
As Propriedades para Investimento são regidas pelo CPC 28 – Propriedade Para Investimento, o qual também estabelece uma revisão anual de seus valores. O padrão de valor utilizado deve ser o de valor justo, regido pelo CPC 46.
A depender da natureza do ativo, uma propriedade pode ser avaliada pela Projeção do Fluxo de Caixa Descontado, pelo método comparativo direto, ou até cotação à mercado. Essa avaliação serve como parâmetro, não garantia, do valor da propriedade numa eventual transação.
Dessa forma, há de se provisionar o Imposto de Renda de eventuais aumentos no valor do ativo, sendo o montante somente realizado com a alienação do ativo.
Análogo ao que ocorre com os demais ativos de uma companhia, as propriedades para investimento, sejam elas terrenos, edifícios residenciais, shoppings centers ou galpões logístico, apenas para citar algumas possibilidades, podem ter sofrido (des)valorizações acima da média dos últimos anos devido à reacomodação do mercado em função da crise da Covid-19.
Por isso, nas Demonstrações Financeiras de 2020, mais do que qualquer outro ano recente, deve-se realizar uma avaliação minuciosa de todas as propriedades para investimentos, para evitar erros e dores de cabeça futuras.
MARCAÇÃO DE COTAS DE FIP
Saindo do âmbito do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Marcação de Cotas de FIPs é regida pela Instrução CVM 578 e 579 e falamos detalhadamente sobre ela neste artigo.
Os Fundos de Investimento em Participação (FIP) devem atualizar o valor de seus investimentos pelo valor justo anualmente, quando do encerramento de suas demonstrações contábeis anuais. A data mais comum para este encerramento é 31 de dezembro, mas alguns FIPs também adotam 28 de fevereiro, 31 de março ou outras datas.
O trabalho de avaliação dos investimentos de um FIP é muito importante pois, além de servir como base de informação para os cotistas do fundo, indicando como está a rentabilidade de seus investimentos, ela define também a remuneração dos gestores do fundo, normalmente atrelada à valorização das cotas.
Apesar de algumas gestoras terem optado por realizar marcações intermediárias, ou seja, ao longo do ano para as ITRs, é essencial realizar a avaliação de final do exercício, principalmente em função da nova mudança no cenário, com expectativa de uma vacina contra o coronavírus e a reabertura da economia mundial, que sem dúvida afeta positiva ou negativamente todas as empresas do mercado.
Neste artigo falamos um pouco sobre as principais obrigações das equipes de controladoria e financeira das empresas na elaboração das suas demonstrações contábeis de final de ano. Caso tenha sentido falta de alguma ou interesse em saber mais sobre as descritas aqui, entre em contato conosco, e os especialistas da Meden irão lhe auxiliar.