Teste de Impairment

O serviços de Teste de Impairment de Ativos atende a todas as normas contábeis brasileiras (CPC01) determinadas através da Lei 11.638/07, I.N. 1.515/16 e os relatórios emitidos seguem a orientação da ABNT 14.653.

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A Meden possui uma equipe com vasto conhecimento técnico nas principais técnicas de avaliação de ativos e passivos e está sempre atualizada de acordo com as normas contábeis e fiscais vigentes (CPC’s/ IFRS’s e outras normas) necessárias para a valoração de empresas e projetos.

Para realização do Teste de Impairment pelo valor líquido de venda é necessário a determinação do valor justo dos bens do ativo imobilizado e emissão de um Laudo de Avaliação á valor de Mercado. Para a realização do Teste de Impairment pelo método denominado de “Valor em Uso” é necessário estimar o V.P.L. (Valor Presente Líquido) de fluxos de caixa futuros das unidades (filiais, linhas de produção, etc..). Este método embasado no Fluxo de Caixa Descontado considera aspectos econômicos financeiros da empresa (ou da unidade).

Por que realizar o Teste de Impairment ?

O teste de impairment é uma obrigatoriedade exigida por lei, o qual impõe às empresas uma reflexão sobre seu próprio capital. Essa exigência permite às organizações olhar para suas finanças e colocá-las em dia para não serem surpreendidas com rombos financeiros ou mesmo problemas fiscais. Quando se faz o teste de impairment identifica-se um ativo classificado com um valor superior ou inferior ao que seria a realidade. Em outras palavras, além da obrigatoriedade por lei, o teste de impairmet visa identificar quando um ativo é recuperável. No teste a empresa passa a ter a visão exata sobre os seus ativos.

Periodicidade do Teste de Impairment

O teste de impairment pode ser realizado uma vez ao ano. Essa periodicidade é a mais indcada, uma vez que, é um intervalo em que é possível identificar se houve perda de valor dos ativos. Dessa forma, é possível fazer uma comparação dos valores. Como pode ser feito em qualquer época do ano, a empresa pode fazê-lo em épocas diferentes para analisar os ativos em períodos diferentes, ou até em mais de uma vez. A necessidade da execução se dá quando acontece negociação de venda de ativo, seja essa venda total ou parcial.

Na contabilidade empresarial existe uma regra que diz que ativos devem ser registrados pelo valor de “custo ou mercado, dos dois o menor”.

Para garantir que os valores contabilizados de fato reflitam a realidade, ou seja, não tenham valor de mercado inferior ao contábil, foram estabelecidos procedimentos que entidades devem seguir para testar esses valores.

Tais procedimentos são regulamentados pelo CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, usualmente conhecido pelo seu nome derivado do inglês, teste de Impairment.

Como Realizar o Teste

O valor recuperável é definido no próprio CPC 01 como “o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.”.

O valor justo equivale ao preço que seria recebido pela venda de um ativo em uma transação entre partes independentes, enquanto o valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa esperados de um ativo.

Entendidas as definições de valor aplicáveis à norma, fica evidente que a realização do teste consiste na avaliação do ativo em questão, comparando-o com seu valor contábil.

Apesar de simples em sua definição, por vezes a prática pode se demonstrar muito mais complexa: A identificação dos ativos (ou grupo de ativos, que caracterizam uma “unidade geradora de caixa”) que possam apresentar indícios de impairment não é trivial, e tampouco a determinação da contribuição específica de cada ativo para a receita de uma empresa.

Nessas situações, é comum as empresas buscarem consultorias especializadas no assunto para auxiliá-las neste estudo.

Quando Realizar o Teste

A norma do CPC 01 (R1) estabelece diferentes situações nas quais uma empresa deve realizar o teste de impairment. Os exemplos mais comuns são:

Ativos intangíveis que não possuem vida útil definida devem ser testados, no mínimo, uma vez ao ano;
Ágio por rentabilidade futura (goodwill), gerado em combinações de negócios, deve ser testado anualmente;
Quando um ativo apresentar sinal de obsolescência ou dano físico;
Quando houverem mudanças significativas nas taxas de mercado que influenciam no retorno esperado para um ativo, diminuindo materialmente seu valor recuperável; e
Quando mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorrerem no período, ou estiverem na eminência de ocorrer, seja no ambiente econômico, legal ou tecnológico.

Pelos pontos explicitados acima, vemos que há uma obrigatoriedade recorrente da realização do teste de impairment apenas para ativos intangíveis de vida útil indefinida.

As demais ocasiões são desencadeadas por mudanças no cenário externo ou interno de uma companhia e, por isso, a companhia deve estar sempre atenta à estas mudanças e identificar a necessidade de testar seus ativos.

Avaliei Meus Ativos. E agora?

Uma vez identificados e avaliados os ativos (ou Unidade Geradora de Caixa) que necessitam ser testados, compara-se o valor encontrado com o valor contábil do ativo ou Unidade Geradora de Caixa.

Se o valor recuperável for superior ao contábil, nenhum ajuste é feito e o valor contábil é mantido no balanço.

Caso contrário, a empresa deverá reconhecer uma perda por desvalorização de ativo, despesa reconhecida no resultado do exercício, cuja contrapartida se dará como um crédito redutor do ativo.

O Estudo do Teste de Impairment

O teste de impairment deve ser comprovado através de um estudo, contendo toda a documentação utilizada e os procedimentos adotados durante a realização do mesmo.

Apesar de poder ser feito internamente, muitas empresas optam por contratar consultorias especializadas na realização deste estudo. Isso aumenta a confiabilidade dos procedimentos adotados, dando maior segurança aos resultados encontrados, além de ser uma medida de transparência, demonstrando boas práticas de compliance por parte da administração das empresas.

Em regra, as empresas elaboram os estudos dessa natureza internamente, conforme permitido pela norma, por questões de praticidade.

O risco dessa prática consiste no possível viés da “cegueira do otimismo” se considerarmos que a elaboração do teste de impairment é conduzida por profissionais da área da própria empresa.

Considerando que o resultado desse teste, para determinados segmentos, é de vital relevância, as empresas optam pela contratação de consultorias especializadas neste estudo, aumentando a confiabilidade dos procedimentos adotados e dando maior segurança aos resultados encontrados, além de demonstrar boas práticas de compliance por parte da administração.

Uma outra possibilidade, que tem ganhado força com as reduções de orçamento devido ao momento econômico é submeter o estudo interno à revisão técnica e independente de uma consultoria especializada, reduzindo o escopo a questões específicas como:

Validação da taxa de desconto;
Metodologia de avaliação dos ativos; e
Premissas projetivas utilizadas;

Essa alternativa dará robustez ao resultado do teste realizado internamente e suporte junto aos auditores ou órgãos fiscalizadores para sustentar o resultado de forma embasada e sem possíveis vieses.

Quer saber mais sobre como o CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, o Teste de Impairment, pode afetar a contabilidade da sua empresa? A Meden pode te ajudar a desenvolver um método de revisão limitada do estudo interno com benefícios múltiplos e valor de investimento bastante acessível.

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