Ativos Biológicos – CPC 29: O que é e sua importância

Seja uma floresta de eucaliptos, uma plantação de algodão ou cabeças de gado, é importante entender se os bens envolvidos no agronegócio caracterizam Ativos Biológicos, permitindo melhor controlar o uso de tais ativos e sua correta contabilização.

Em 2019, o Agronegócio representou mais de 20% do PIB do Brasil. A expectativa em 2020 é de um aumento de 3% no PIB setorial, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, impulsionada pelo incremento na produção de soja e na maior exportação de carne bovina.

De forma qualitativa, todos sabem a importância do agronegócio no Brasil, seja com os pequenos negócios familiares ou nas fazendas das gigantes de capital aberto com ações negociadas em bolsa.

Mas o que classifica um ativo biológico e porque é importante fazer a contabilização da forma correta no patrimônio da sua empresa. Confira lendo este artigo logo abaixo:

O que é um ativo biológico?

Segundo definição do Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, ativos biológicos são seres vivos (plantas ou animais) que, após o processo de colheita, tornam-se produtos agrícolas, que podem ser vendidos gerando benefícios econômicos para a empresa. 

É importante também destacar o conceito de Transformação Biológica, processo pelo qual o ativo biológico cresce, produz, procria e se degenera. Esse processo tem impacto no Valor Justo do ativo que, como explicaremos adiante, é o padrão de valor pelo qual o Ativo Biológico deve ser mensurado.

Para esclarecer, citamos abaixo exemplos de Ativos Biológicos e seus respectivos produtos agrícolas:

       Ativo Biológico Produto Agrícola

       Plantação de Eucalipto Madeira

       Gado de Leite Leite

       Cana de Açúcar Cana colhida

       Árvore Seringueira Látex colhido

Contabilização

O CPC 29 determina que o Ativo Biológico seja contabilizado pelo seu Valor Justo – Preço que seria recebido pela venda de um ativo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração (conforme regulamentado pelo CPC 46 – Mensuração do Valor Justo).

É usual que se considere o fluxo de caixa descontado para a mensuração do valor justo de um ativo. 

No caso dos ativos biológicos, podemos considerar o valor de venda dos produtos agrícolas gerados ao longo de toda sua vida útil, deduzidos os custos de manutenção deste, seja com insumos utilizados para sua transformação biológica ou outros como o uso da terra. 

Este último, é importante frisar, deve ser considerado mesmo que a companhia seja a dona da terra.

 A mensuração correta do valor justo do ativo biológico deve considerar todos os custos atrelados ao ativo específico, numa visão de qualquer participante de mercado. 

Dessa forma, a posse da terra é tratada como uma especificidade da companhia, e deve ser tratada à parte.

Para facilitar a mensuração de ativos biológicos pode-se usar do agrupamento destes de acordo com atributos reconhecidos no mercado em que os preços são baseados.

Caso não se possa mensurar com confiança o preço de mercado dos ativos biológicos, o CPC 29 especifica que este deve ser avaliado ao ser valor de custo – em outras palavras: contabilizam-se os custos incorridos na implantação e transformação biológica do ativo, menos qualquer depreciação e perda no valor recuperável acumuladas.

Fatores que impactam o valor de ativos biológicos

O avaliador que estimar o valor justo para fins de contabilização dos ativos biológicos de uma empresa deve entender o contexto no qual estes ativos se encontram, como por exemplo:

• Clima;
• Relação Oferta x Demanda;
• Produtos concorrentes / substitutos;
• Contexto macroeconômico; e
• Outros.

Também não se deve deixar de lado a finalidade de determinado ativo biológico. 

Por exemplo: uma fazenda de gado pode ter parte de sua criação voltada para corte, outra para leite e ainda uma terceira para procriação. Dessa forma, estes 3 grupos, formados pela mesma espécie de animal, terão fluxos esperados (e logo valor justo e vida útil) diferentes um do outro, considerando que a fazenda utiliza os mesmos da melhor forma possível. 

Todos estes fatores devem ser analisados e levados em conta na avaliação do valor justo, devendo ser considerados na projeção de fluxo de caixa esperado do ativo.

A importância da correta mensuração dos ativos biológicos

A primeira razão para se realizar a mensuração e correto registro dos ativos biológicos é o cumprimento com as normas estabelecidas pelo Pronunciamento Técnico CPC 29, que equivale à norma IAS 41, adequando a contabilidade brasileira aos padrões internacionais.

Além disso, a avaliação do valor justo de ativos biológicos permite aos acionistas e administradores entenderem a representatividade destes ativos sobre o patrimônio líquido da companhia.

É importante salientar que não só empresas do Agronegócio possuem ativos biológicos. É relativamente comum que empresas da indústria pesada detenham florestas para produção de madeira para queima, ou apenas como meio de diversificação de seus investimentos.

Por último, o entendimento de seus ativos biológicos assim como os fatores que influenciam no valor destes auxiliam a administração na tomada de decisões estratégicas quanto ao uso destes bens.

A experiência da Meden Consultoria

Os técnicos da Meden possuem ampla experiência na avaliação de ativos biológicos, tendo realizado trabalhos para grandes empresas brasileiras dos mais diversos setores. 

Nossos sócios estão prontos para auxiliar sua empresa na correta mensuração desta classe de ativos. 

Se você tem alguma dúvida sobre como aplicar o CPC 29 à contabilidade de sua empresa ou quer saber mais ativos biológicos, deixe sua mensagem, que entraremos em contato para te ajudar.